FEDERAÇÃO DE LUTA-LIVRE SUBMISSION DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: CNPJ - 10.384.031/0001-47
CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO
Artigo 1 - Sob denominação de FEDERAÇÃO DE LUTA-LIVRE SUBMISSION DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, é constituído sob forma de associação sem fins lucrativos, com personalidade jurídica própria de duração indeterminada, que se regerá pela legislação aplicável e por seu Estatuto Social, doravante designado FEDERAÇÃO, tendo sua sede na Cidade do Rio de Janeiro, mas com poderes de representatividade em todo o Território Nacional.
CAPÍTULO III - OBJETIVO SOCIAL
Artigo 3º. - A FEDERAÇÃO DE LUTA-LIVRE SUBMISSION DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tem por finalidade:
01) Divulgar a LUTA-LIVRE SUBMISSION 02) Promover, treinamentos, cursos, eventos e apoiar os atletas cadastrados na FEDERAÇÃO. 03) Desenvolver o espírito esportivo e estimular o convívio social dos indivíduos associados à FEDERAÇÃO. 04) Defender os interesses judiciais e extrajudiciais de seus associados. 05) Combater todas as formas de discriminação racial, étnica e social, enquanto obstáculos à cidadania e a constituição dos direitos fundamentais. 06) Promover eventos, seminários, debates e formação do professores de LUTA-LIVRE SUBMISSION capacitados para ministrarem aulas para crianças jovens e adultos. 07) Capacitar os atletas cadastrados na FEDERAÇÃO, para eventos amadores e profissionais, de forma a defender o nome do Brasil em eventos Nacionais e Internacionais. 08) Estimular o respeito ao indivíduo e o convívio pacífico na sociedade através da pratica da Arte Marcial. 09) Valorizar a pratica de todas as modalidades de esportes e das Artes Marciais, como passaporte para a cidadania, educação, saúde e capacitação profissional de crianças e jovens, a fim de formar verdadeiros campeões. 10) Firmar convênios, parcerias e intercâmbios, com pessoas físicas, jurídicas, instituições de caráter privado nacional e estrangeiro e instituições públicas, visando apoio para colocação em prática de seus objetivos.
CAPÍTULO XIV - REGRAS GERAIS DE GRADUAÇÃO TÉCNICA DOS ATLETAS DA FEDERAÇÃO:
Artigo 28º - Graduação técnica para iniciantes:
01) A faixa de Cor Branca para os iniciantes. 02) A faixa de Cor Amarela para a segunda qualificação. 03) A faixa de Cor Laranja para a terceira qualificação.
Artigo 29º Graduação técnica para intermediário:
A faixa de Cor Azul será dada ao atleta intermediário.
Artigo 30º Instrutores graduados:
01)A faixa de Cor Roxa é a terceira graduação, devendo obrigatóriamente ser diplomado pela Federação para exercer a função de instrutor para as faixas abaixo de sua graduação, sempre sob responsabilidade de um professor Faixa Preta. 02) A faixa de Cor Marrom é a segunda graduação, devendo obrigatóriamente ser diplomado pela Federação para exercer a função de instrutor para as faixas abaixo e de mesma graduação, sempre sob responsabilidade de um professor Faixa Preta.
Artigo 31º - Professores e Mestres:
Parágrafo 1 - FAIXA PRETA: A faixa de Cor Preta será a última graduação do atleta de LUTA-LIVRE SUBMISSION, podendo exercer a função de professor, após a aprovação pela maioria simples de 51% (cinquenta e um por cento) de uma Comissão Técnica de professores cadastrados, indicados pela Diretoria da FEDERAÇÃO, quando serão observados os seguintes requisitos: mérito, assiduidade, obediência, bom comportamento, respeito, dedicação, caráter, etc.
Parágrafo 2 - FAIXA PRETA (Honoris causa) Será dada as pessoas que nos primórdios da Modalidade desenvolveram a Luta Livre Submission e não tiveram graduação oficial, e ja estão aposentados ou falecidos. mediante aprovação da Diretoria da FEDERAÇÃO pela maioria simples de 51% (cinquenta e um por cento)
Parágrafo 3 - FAIXA PRETA (Honorífico) Será dada a pessoas já professores de outra modalidade de arte marcial que divulgam pelo mundo a "luta de chão de submissão sem recursos externos (kimono) e simpatizam pela Luta livre, ou para pessoas que ajudam expressivamente a modalidade de Luta Livre Submission de todas as formas. mediante aprovação da Diretoria da FEDERAÇÃO pela maioria simples de 51% (cinquenta e um por cento)
Artigo 32º - Pós-Graduação:
Serão contemplados de 5 em 5 anos com pós-graduação (DAN) os faixas pretas, que estiverem atuando como professores ou atletas lutadores, ou trabalhando pela FEDERAÇÃO, ou por alguma ação ou mérito extra mediante aprovação da Diretoria da FEDERAÇÃO pela maioria simples de 51% (cinquenta e um por cento).
O PRESENTE ESTATUTO FOI APROVADO EM ASSEMBLÉIA GERAL REALIZADA NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2008.
PRESIDENTE: Daniel Januário de Macedo (Daniel D'Dane) - Faixa Preta 3º DAN VICE PRESIDENTE: Alexandre Franca Nogueira (Alexandre Pequeno) - Faixa Preta 2º DAN COORDENADOR GERAL: Roberto Leitão (Leitão Pai) - Grão-Mestre 10º DAN CONSELHEIRO: Carlos Brunocilla - Grão-Mestre 8º DAN SECRETÁRIO GERAL: Carlos Danilo da Cunha Ribeiro Junior (Danilo Ribeiro) - Faixa Preta DIRETOR EXECUTIVO: Eraldo Paes P. Junior "Eraldo Paes" - 1º DAN DIRETOR TÉCNICO: Marcio Ramos Barbosa "Cromado" - 2º DAN DIRETOR DE EVENTOS: Gilson dos Santos Fernandes - Faixa Preta DIRETOR ADMINISTRATIVO: Alessandro Ribeiro de Aquino (Indio) Faixa Preta DIRETOR JURÍDICO: Paulo Fernando de Almeida Cabral (Paura) - Mestre 6º DAN DIRETOR TESOUREIRO: Vinícius de Freitas Carvalho - Faixa Preta 1º DAN DIRETOR DE ARBITRAGEM: Huanderson Serafim Pavão - Faixa Preta COORDENADOR DE SUBMISSION: Julio Cesar Pereira - Faixa Preta DIRETOR DE ESPORTES: Wagner Gomes - Faixa Preta SECRETÁRIA EXECUTIVA: Ana Cristina de Castro Lopes
ENTIDADES ASSOCIADAS DA FEDERAÇÃO:
Liga Carioca de Muay Thai e Boxe Tailandês (L.C.M.T.B.) CNPJ - 06.158.332/0001-32 Representante legal: Jutuany Duarte Ribeiro
Confederação Brasileira de Espostes de Combate (C.O.B.E.C.) CNPJ - 07.193.309/0001-34 Representante legal: Rony Dias dos Reis
"...A LUTA LIVRE é uma atividade de força e destreza, que busca através do desenvolvimento e aplicação de suas técnicas de domínio e submissão do oponente, transformar os instintos naturais de defesa pessoal num veículo de crescimento espiritual e físico..." Grão-mestre Roberto Leitão
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